Oi! Amigos, às vezes somos tomados por uma notícia que de tão trágica, não sabemos ao certo como reagir; à tendência natural é a não aceitação, depois vem a raiva e finalmente a angústia. Não é uma questão de sensibilidade é uma questão de responsabilidade coletiva e lamento pelas vítimas do mal.

No dia 21 de outubro, em Abaetetuba no Estado do Pará, a JUSTIÇA foi presa, estuprada e torturada. No sofrimento de um ser humano podemos ver nossa humanidade, o que aconteceu com a adolescente L.A.B. (15 anos, 1,50m de altura, 35 Kg,  com compleição física de uma criança de 12 anos) demonstra o nosso fracasso em construir uma Sociedade Civilizada e um Estado Democrático de Direito que proteja os mais vulneráveis com ações e não com promessas escritas em leis e despidas de vontade política. 



Este ano o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completou a sua maioridade 18 anos de vigência (entrou em vigor em 13/07/1990) e o desafio a sua aplicabilidade é o de garantir a cidadania a milhões de cidadãos-criança e cidadãos-jovens. Houve avanços, isto é notório, mas há aspectos que precisão ser  trabalhados como a responsabilidade de todos de “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor” (art. 18, ECA). A excessiva influência do formalismo jurídico na cultura política brasileira gerou vários mitos; um deles é o de que a democracia só é garantida quando os direitos humanos são inscritos em uma Constituição ou em Leis. O ECA é uma prova que apenas as leis não bastam precisamos que seres humanos operem a lei e não a destruam com comportamentos repulsivos.

Estamos vivendo a insurgência de um “estado de natureza totalitário”, onde crianças e jovens pobres são vítimas preferenciais de uma “mentalidade exterminatória”. Um cenário propício para a difusão de movimentos totalitários, segundo Hannah Arendt (ARENDT, Hannah. Origem do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 362), ocorre quando numa comunidade política a maioria dos cidadãos comporta-se como uma massa, cuja principal característica é o isolamento, a atomização, a apatia e a indiferença.

As instituições negaram-lhe o direito de ter direitos (Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Governo Estadual) deixando-a despida da única proteção que um cidadão possui em um Estado Democrático de Direito contra o arbítrio a lei. Gradualmente todos os que deveriam protege-la não a reconheceram como ser humano. Este comportamento assemelha-se ao do regime nazista e o procedimento policial foi digno da guestapo de Hitler.

O que me incomoda, sobretudo, é o silêncio ensurdecedor das autoridades constituídas, a propagar-se frio, inerte, indiferente e incapaz de agir responsabilizando os responsáveis  sendo um componente a mais neste sarcasmo nacional à decência. Lembra-me o Rei Édipo que foi capaz de atos terríveis contra sua família, mas quando soube o que fez, teve a decência de arrependido arrancar os próprios olhos. Nossas “autoridades” simplesmente ignoram; são indiferentes e transformam a vítima em responsável pelo seu próprio sofrimento, incapazes de assumir a responsabilidade seguem indiferentes triturando vidas. A lógica macabra é: se somos todos culpados, somos todos inocentes, ninguém pode nos responsabilizar. O que aconteceu no Pará e acontece no Brasil é que nós estamos, abandonando milhões de crianças e adolescentes em um ambiente estéril de humanidade e tornamos o mundo um lugar cada vez mais nocivo aos humanos direitos.

Aquele Abraço!

Caros amigos, proponho um rápido olhar pelo mundo. Mais especificamente em um país pobre da Ásia governado por uma Junta Militar denominado Myanmar (antiga Birmânia). Ocorreu um fato interessante e estarrecedor, uma passeata de monges budistas protestando contra graves violações dos Direitos Humanos praticada pela força militar no poder (prisões arbitrárias, tortura, homicídios, etc...).

Os monges também lamentaram e clamaram pela libertação de San Suu Kyi presa política e vencedora do Nobel da Paz.

Os donos do poder (Junta Militar) reprimiram os protestos pró-democracia com extrema violência.

(Fotos retiradas da Revista TIME. Set, 2007)

Após a passeata os militares invadiram Templo de Shwedagon, local de reunião dos monges que se manifestaram contra o regime, covardemente realizaram espancamentos e a morte de um sacerdote budista baleado foi confirmada. Caros democratas, segundo Hannah Arendt: “A desobediência civil aparece quando um número significativo de cidadãos se convence de que, ou os canais normais para mudanças já não funcionam, e que as queixas não serão ouvidas nem terão qualquer efeito, ou então, pelo contrário, o governo está em vias de efetuar mudanças e se envolve e persiste em modos de agir cuja legalidade e constitucionalidade estão expostas a graves dúvidas.” (ARENDT, Hannah. Crises da República. São Paulo: Editora Perspectiva, 1999, p. 68). Alguns direitos são impostos os Humanos Direitos são conquistados. A experiência de vivenciarmos a convivência pacífica entre os seres humanos encontra-se estritamente relacionada com a possibilidade de construção de uma humanidade a partir de um novo paradigma, um novo mundo. O desafio, então, é pensar a resistência no interior de um campo democrático e não como saída armada, o desafio é implementar a Não-Violência.

A Teoria da Não-Violência foi criada por Mohandas Gandhi cuja palavra em sânscrito o ahimsa foi explicada em sua autobiografia: “O ahimsa é a base da busca da verdade. Todos os dias percebo que a busca é vã, a menos que apoiada no ahimsa. É apropriado oferecer resistência e atacar um sistema, mas oferecer resistência e atacar seu autor é equivalente a oferecer resistência e atacar a si próprio. Pois somos todos farinha do mesmo saco, e filhos do mesmo Criador, e portanto os poderes divinos em nós são infinitos. Menosprezar um único ser humano é menosprezar aqueles poderes, e assim prejudicar não apenas aquele ser, mas também o mundo inteiro.” (GANDHI, M. Autobiografia: minha vida e minhas experiências com a verdade. São Paulo: Consulado Geral da Índia e Associação Palas Athena, 2003, p. 244.) A forma de luta ele denominou de satyagraha e o objetivo a ser alcançado de swaraj, falaremos sobre os dois últimos termos um outro dia, talvez.

Segundo a BBC alguns cidadãos estão realizando uma ação pacifista de resistência contra a Junta Militar de Myanmar através da internet (http://lannaactionforburma.blogspot.com/search/label/Actions), solicitando que enviem calcinhas para Myanmar, esclarecendo ainda: “Você pode envia-las pelo correio, entrega-las pessoalmente ou arremessá-las contra o prédio da Embaixada de Myanmar mais próxima de você. Mandem-nas já, mande várias”. Segundo a reportagem como manifestação de protesto contra a violência praticada pelos militares a cultura de Myanmar (ou Birmanesa) os generais são supersticiosos e acreditam que o contato com roupas íntimas femininas pode derruba-los do poder.

A responsabilidade (ethos público), parece-me, exige uma ação de resistência fundamentada no exercício da autoridade através da não-violência. Caso queira exercer um pouco de cidadania mundi e necessite de um endereço para enviar algum tipo de encomenda para uma Embaixada de Myanmar no Brasil, clic no link ao lado (http://www2.mre.gov.br/lcd/paisjn.html).

Aquele Abraço!

Oi! Pessoal, agora em formato virtual continuo a minha peregrinação em busca do Santo Graal do respeito aos Direitos Humanos. Para além da mera acepção lingüística ou etimologia o meu objetivo, neste blog, é ressaltar as distinções e dimensões sócio-jurídicas e políticas dos Direitos Humanos. Nesta audaciosa empreitada para ter sucesso preciso escapar do grande monstro criado pelo pré-conceito e pela pré-compreensão presente em nossa sociedade, minha pequena estratégia é trabalhar na perspectiva dos Humanos Direitos, ou seja, indo além da aparência formalista e para além da legitimidade legalista. Aproximando-se das veredas da justiça.

Entendo que um blog enquanto espaço de liberdade é também um espaço de resistência e, sobretudo, de reconstrução do caráter dinâmico e participativo inerente ao processo democrático. O receio que tenho são os tempos sombrios voltarem a escurecer nosso ensolarado país.

A prevalência dos Direitos Humanos mais que um princípio deve refletir no cotidiano de nossas comunidades e no desempenho das instituições democráticas. A democracia, meu caríssimo cidadão não cai do céu, depende da participação cívica da população, pois, caso contrário, estaríamos prestes a admitir a existência de uma democracia sem cidadania, sem Humanos Direitos.

Envolva-se nesta peregrinação. Aquele abraço!