Com a multiplicação dos seriados de TVs e jogos de vídeo game sobre Perícias Criminais, muitos holofotes se voltaram a estas atividades. Em 2010, CSI apresentou 73,8 milhões de espectadores dentro e fora dos Estados Unidos, sendo o programa de TV mais assistido no mundo, ficando o seriado “House”, em segundo lugar. Criando assim o Efeito CSI.
Com a ficção dos filmes e dos jogos, o trabalho dos profissionais de investigação em cena de crime foi bastante valorizado, porém novas nuanças precisam ser observadas, pois com a exposição dos episódios e dos jogos são mostrados vários casos próximos aos reais, com isso:
1- O público assiste aos trabalhos da Equipe Técnica, aprendendo a preservar e isolar os locais de crime (o que é ótimo para o nosso trabalho, já que muitas vezes quando chegamos ao local para a realização da perícia, o local encontra-se violado);
2- A cobrança e as expectativas das pessoas quanto à elucidação dos crimes, através da Perícia Criminal, ficam muito altas. Pensa-se que temos um arsenal de equipamentos e pessoal disponível para que os resultados de exames, por exemplo, saiam no mesmo dia, o que não acontece. Ainda, acredita-se que após a coleta das impressões digitais ou seus fragmentos (como é mais comum encontrarmos), como nos filmes, é só colocarmos em uma máquina e sairá a fotografia do suspeito, com todos os seus dados pessoais. Seria fantástico termos, no Brasil, um banco de dados desse tipo;
3- Por último, com essa nova geração, sob influência da era da informação e do efeito CSI, surge o maior potencial de risco para os trabalhos periciais, que são o encobrimento dos vestígios, por parte dos criminosos. Cientes dos mecanismos de busca das evidências, utilizados pelos Peritos, eles alteram a cena do crime e prejudicam a reconstituição da dinâmica do evento (que é o entendimento que o Perito tem ao juntar as peças encontradas no local do crime, como um quebra-cabeça), com isso não se pode obter as conclusões que se espera e se chegar aos culpados.
Por hoje é só.
Sobre o Efeito CSI, tenho todos os episódios das 10 edição Las Vegas e os Jogos para PS2 e para PC.
As atividades periciais apresentam, muitas vezes, algumas características bastante curiosas e intrigantes. O papel do Perito é tentar conseguir entender como tudo aconteceu (chamado tecnicamente de dinâmica do evento) e tentar reconstituir a cena e os fatos, sempre que possível, é claro.
Trabalhando pelo Instituto de Criminalística é difícil prever o que aparecerá pela sua frente. Quando ocorre a chamada para algum caso, sempre vem uma prévia sobre do que se trata, mas quando se chega ao local nos deparamos com fatos totalmente distintos dos descritos. Já fui chamado para um acidente de trânsito, quando cheguei tratava-se de um homicídio por arma de fogo; doutra vez para averiguar falsificação em embalagens de medicamento, era cocaína dentro dos frascos dos medicamentos; era uma colisão "simples", quando cheguei era um caso com vítima fatal e de repercussão na mídia; uma esposa que estava com problemas psicológicos e havia quebrado várias coisas na casa, na verdade tratava-se de um marido que inventou toda a situação, porque não estava aceitando que a mulher o estava deixando para morar com outro homem e tantas outras situações inusitadas que dariam, talvez, um livreto.
Entre todas, gostaria de falar de uma que me chamou atenção, uma simulação de arrombamento de um escritório.
Na descrição inicial que recebi, havia uma solicitação de perícia de danos em um imóvel, pensei até que fosse outra briga de marido e mulher, mas, chegando ao local, deparei-me com uma porta com algumas avarias e queixas relativas ao sumiço de vários objetos. Primeiro passo, escutar os proprietários, para entender quais caminhos seguir, fotografar sempre todo o local e os detalhes. Por tratar-se de uma suspeita de arrombamento, observamos sempre os danos no sistema de trancamento da porta e ainda, as condições de arrumação do local. Porque quem arromba um local deseja obter, na maioria das vezes, o máximo de lucro e nesta procura desenfreada por objetos de valor, termina deixando uma desarrumação atípica (sem maiores detalhes aqui) no local.
A porta apresentava uma marca de solado de sapato, e na esquadra de madeira, na altura da fechadura, havia uma marca assemelhada aquela produzida por uma chave de fenda, por exemplo. Internamente, no escritório, umas gavetas abertas e alguns papéis espalhados. Todos os indícios, a primeira vista, retratavam um arrombamento, porém uma análise mais cautelosa se faz necessária, porque a esquadra de madeira, no local do espelho da fechadura (aquela parte de metal que esconde o trinco da fechadura) não apresentava nenhum dano, então fica a pergunta: Como pode ter saído, pelo espelho da fechadura, mais de 6 cm de trinco sem causar nenhum dano ao portal de madeira? A probabilidade é muito pequena, você não acha? Portanto, indico no meu laudo que houve danos sim, mas não característicos de arrombamento (compare a figura 1 com a figura 2, a seguir), ainda, que, dentre outras possibilidades, fora utilizado "chaves falsa" e simulação de arrombamento. Encerrando aqui o meu trabalho e começando as investigações policiais, pois no local, apenas a marca do solado de sapato foi recolhido, impressões digitais satisfatórias não foram encontradas.
Disso tudo, devemos tirar a lição: "Nem tudo que parece é!"
Figura 1: Portal de madeira com danos, porém não arrombado.
Figura 2: Portal de madeira com sinais característicos de danos por arrombamento.
Bom, deixando todo esse assunto de lado e precisando expressar, até aqui, as minhas alegrias Rubro-negras, quero contar um fato engraçado que aconteceu na sala dos professores, esta semana.
Após a conquista do PENTACAMPEONATO, pelo SPORT, quinta e sexta-feira foram só alegria. Era bastante fácil identificar torcedores do Sport, Santa Cruz e Náutico, porque era só se falar no jogo, ai: 1- Sorriso largo de canto a canto da orelha = torcedor do Sport; 2- Sorriso discreto = torcedor do Santa Cruz; 3- Pouca conversa ou cara feia = torcedor do Náutico.
Aí chegando à sala dos professores, começamos a conversar sobre o jogo e em uma das mesas estava o professor Xisto nos ouvindo, mas com um aspecto bastante pacato, pensei até que ele não gostasse muito de futebol. Neste momento ele diz: -Eu sou um "torcedor calado" do Náutico. Mas bastou uma cutucadazinha com vara curta, o homem soltou a voz, falando de escalação, histórico, principais erros e acertos, ficha técnica dos jogadores e o escambau mais, todos os presentes acharam muita graça nas palavras do "torcedor calado" do Náutico, rsrs. Imagine se ele fosse de falar? rsrs
Aqui a mesma lição de lá de cima: "Nem tudo que parece é!"
Para quem não se cansa de assistir ao gol do Sport, a seguir um vídeo:
A elaboração de documentos, em todas as civilizações, marcou a passagem e o registro de bens, direitos, ciências e artes. Foi em papel, instrumento facilmente deteriorável, que o homem escolheu registrar toda a sua existência. Caso não existissem esses registros, cada nova geração começaria do zero todos os seus conhecimentos e vivências, por exemplo.
Com a criação diária de documentos, apareceram logo em seguida os falsários, estes procuravam enganar terceiros, tentando reproduzir alguns documentos o mais fidedignamente possível. Como toda ação provoca uma reação, surgiu a documentoscopia, ciência da criminalística que estuda a autenticidade de documentos. Estes estudos vão desde análises grafotécnicas (estuda a escrita), passando pelos diferentes tipos de papel ou suportes utilizados, chegando até a análise da tinta utilizada para escrita ou impressão, além de vários elementos de segurança usados nos dias atuais.
Tenho feito algumas perícias em documentoscopia, mas entre elas uma me chamou a atenção, depois dessa, percebi que realmente tudo é passível de falsificação pelo homem. Pois bem, a perícia em questão tratava-se de uma suspeita de falsificação em ingresso de jogo de futebol. O caso era meio antigo, ano passado (2009), foi de uma partida entre Santa Cruz e Cabense pelo campeonato Pernambucano, já pensou?! Santa Cruz e Cabense!! Que me desculpe meu amigo Wallacy (professor e coordenador do curso de Educação Física da ASCES), mas já pensou você descobrir que está com um ingresso, para um jogo do Santinha, falso?! E ainda digo mais, o ingresso fazia parte daquele programa do governo “Todos com a Nota”, no qual você trocava notas fiscais por ingressos para jogo de futebol. Portanto, após esta perícia, ando mais desconfiado com as coisas, agora até quando pego uma nota de dois reais, olho logo para ver se tem pelo menos a marca d’água na cédula, rsrs (brincadeira ai com os tricolores, mas o fato foi real e o ingresso falso).
Esta semana recebi um e-mail de um amigo, neste e-mail havia uma matéria sobre Navios-tanque que traficavam água de rios da Amazônia. Fiquei abismado.
Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce para engarrafamento na Europa e Oriente Médio, de acordo com a revista jurídica Consulex 310, de Dezembro de 2009.
Entre os vários motivos para essa atividade, o econômico, é claro. Pois é mais barato tratar as águas usurpadas (U$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (U$ 1,50) – lembram que discutimos em sala de aula sobre a dessalinização por osmose reversa?
Do ponto de vista jurídico, essa prática ilegal não pode ser deixada de lado pelas autoridades brasileiras, por serem considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio (CF, art.20, III).
O transporte internacional desta água é realizado pelos grandes petroleiros. Eles sairiam de seus países de origem carregados de petróleo e retornariam com água.
Segundo o jornalista Erick Von Farfan, do site eco21 (www.eco21.com.br), o tráfico pode ter ligações diretas com empresas multinacionais e pesquisadores estrangeiros autônomos. Ainda, alguns pesquisadores brasileiros ressalvam que além do roubo de água doce, pode estar ligado o contrabando de peixes e outras espécies, como microrganismos. O que já nos é bem conhecido como biopirataria. Isto colocaria em risco a soberania dos territórios panamazônicos.
Há previsões que num período entre 100 e 150 anos, muitas guerras sejam motivadas pela detenção de recursos hídricos para consumo humano, não mais por petróleo.
Neste domingo de carnaval, durante o meu horário de almoço aqui no Instituto de Criminalística, em Recife, fiz um pequeno vídeo como atividade acadêmica extra-sala.
Este vídeo contém algumas questões (estudo dirigido) sobre uma das minhas disciplinas (descubram qual) e traz algumas perguntas para serem respondidas aqui mesmo, no blog do site da ASCES, na forma de comentário. Lembro que a pontuação envolvida será extra e quem não tiver como realizar a atividade não será prejudicado. Funcionará da seguinte forma:
a) Cada pessoa só poderá responder a APENAS uma questão e será atribuído 1,0 ponto (na 1ª avaliação escrita) para a primeira pessoa, por turma, que responder corretamente ao quesito e 0,5 ponto (também na 1ª avaliação escrita) para a segunda pessoa, da mesma turma, que responder corretamente a mesma questão;
b) Não se esqueçam de colocar o seu nome e período, ok? Lembro também que em caso de respostas iguais, a pontuação será apenas para a primeira pessoa que respondeu e as demais não receberão a pontuação;
Ah! Tem outra coisa que ia me esquecendo de dizer a vocês, não irei comentar em sala sobre esta atividade, quero saber se vocês andam antenados no mundo, rs.
No dia-a-dia das Farmácias de Manipulação, várias atividades exigem muita atenção por parte do Farmacêutico. Entre elas a relação Estabelecimento-Paciente, no tocante a parte comercial. Pois alguns clientes voltam à farmácia com a reclamação de que havia menos cápsulas do que o solicitado, "coincidentemente" grande parte dessas reclamações estão relacionadas a medicamentos de uso controlado, em sua maioria anorexígenos utilizados para auxiliar na perda de peso.
Dentre os motivos encotramos: uso indevido do próprio paciente que tenta acelerar o processo de emagrecimento, aumentando a dose por conta própria ou até mesmo a utilização do medicamento por alguma outra pessoa da família ou amigo que também tenha interesse nos resultados do paciente.
MAS (com letras garrafáis), se ao invés de reclamar, tal paciente tiver interesse em devolver ou trocar o medicamento controlado por algum motivo pessoal? Como devemos proceder??
Os bacharéis do direito lembram que a relação do consumidor na compra de produtos e serviços é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Porém, a regulamentação de medicamentos sujeitos a controle especial obedece a normatização internacional de controle de substâncias e medicamentos entorpecentes e psicotrópicos que no Brasil é regulamentada pela Portarias 344/1998 e 06/1999
O artigo 90 da Portaria 06/99 recomenda ao paciente ou ao seu responsável que faça a entrega destes medicamentos à vigilância sanitária, para serem incinerados. Ou seja, estes produtos, por sua própria denominação (controlados), se sujeitam a normas diferenciadas das demais.
A devolução destes produtos ao estabelecimento que os vendeu, como ocorre com produtos eletroeletrônicos, alimentos, vestuário e calçados, acarretaria um alto risco sanitário decorrente da devolução de um medicamento (controlado ou não) ao comércio varejista.
Por exemplo, fatores como temperatura e umidade relativa interferem diretamente na qualidade e estabilidade de um medicamento. Ao sair da drogaria não possuirá mais nenhum tipo de controle por parte do farmacêutico, daí a obrigatoriedade de toda drogaria possuir um farmacêutico, caso contrário poder-se-ia trocar medicamentos como se trocam roupas, CDs ou biscoitos em supermercados.
Existem alguns motivos para uma troca, por exemplo, se o cliente for a um estabelecimento farmacêutico e o medicamento adquirido vier da fábrica com algum desvio de qualidade, é possível. Contudo, se um (a) consumidor (a) ou responsável pelo enfermo adquiriu um medicamento e depois quer trocar por outro por qualquer razão: interrupção, falecimento do paciente, isto não é possível tendo em vista o que chamamos de risco sanitário, pois ao sair da farmácia ou da drogaria o produto saiu da responsabilidade do farmacêutico (não se sabe mais em que condições foi transportado, armazenado) e como este profissional não poderá mais ser responsabilizado pela qualidade do produto, por razões técnicas e legais, esta troca não pode ser efetivada (De acordo com a ANVISA - ver em http://www.anvisa.gov.br/faqdinamica/index.asp?Secao=Usuario&usersecoes=1&userassunto=167) .
Após a saída do produto do estabelecimento farmacêutico, não há garantias de que o consumidor observou os cuidados necessários de armazenamento para sua preservação. Por exemplo, o consumidor pode ter deixado o produto por várias horas no seu carro fechado e estacionado ao sol (calor excessivo) ou armazená-lo em condições que comprometeriam a qualidade do medicamento (ambientes umidos, por exemplo).
Embora possa até ser possível que o medicamento tenha sido guardado sob condições seguras, é impossível à farmácia ou a drogaria assegurar com toda a certeza que a integridade e estabilidade do produto foram mantidas (Lembram das nossas aulas sobre estabilidade de fármacos?).
No caso do medicamento controlado existe um risco sanitário ampliado por ocasião de uma possível troca ou devolução, pois além dos riscos citados aos medicamentos não controlados temos o risco adicional de a drogaria manter estoque paralelo, onde é possível a venda sem receita (problema ocorrido em Caruaru, neste final de ano de 2009, para ver mais detalhes e uma reportagem exibida pelo NETV acesse meu blog em http://henriquetabosa.blogspot.com/).
Contudo, este não é o único motivo para tal impossibilidade. O medicamento controlado se sujeita a normas diferenciadas das demais. A Portaria 06/1999 (artigo 93, 4º Parágrafo), diz que um produto desta categoria, ao sair do estabelecimento farmacêutico, deve ter sua “baixa” efetuada pelo farmacêutico no Livro de Registro específico (que é documental para efeito de controle e fiscalização), através da receita ou notificação de receita do paciente/comprador.
Para que um produto possa ter sua “entrada” efetuada neste livro, esta somente pode ser feita por Nota Fiscal de compra (de uma distribuidora ou de uma filial) e não por qualquer outro meio, como por exemplo, a devolução do medicamento. Ou seja, a impossibilidade da devolução decorre de DOIS fatores: o RISCO SANITÁRIO somado ao FATOR LEGAL.
Ainda é sabido que constitucionalmente o direito à saúde está acima das relações econômicas. Desta forma, a impossibilidade de troca trata-se de uma questão de saúde e não mera questão econômica.
(Matéria retirada do Blog Magistral - com adaptações)
As atividades do Perito Criminal estão cada vez mais em evidência nos telejornais e na mídia como um todo, casos clássicos nos dias atuais, como “os Nardoni” da menina Isabela, Suzane e os irmãos cravinhos em São Paulo, a queda do avião da Air France, durante o vôo 447, próximo a Fernando de Noronha e até a morte do ex-vereador Lambreta, regionalizando o nosso foco, tornam-se elucidados logo após a emissão dos laudos periciais. Mas, afinal, o que o perito criminal faz? Seriados de televisão como o CSI (Crime Scene Investigation – algo como Investigação da Cena de Crimes) são recordes de audiência, principalmente entre os jovens. Nos dias atuais, o segmento da polícia científica, como é conhecida a parte da polícia da qual fazem parte os peritos criminais, atuam desde “as maiores alturas do céu, até as profundezas do mar”, como é descrito por muitos amigos peritos já veteranos na área. São perícias que envolvem crimes como homicídios, que a partir do laudo pericial, é possível às autoridades policiais prenderem o criminoso, não o deixando escapar, ou inocentando pessoas honestas que foram erroneamente acusadas. Solicitação de laudos para análise de drogas, tem se tornado comum. Nestes laudos, os peritos descrevem a substância analisada, estado de conservação e concentração das drogas. Nossa região agreste vem sofrendo com a invasão de drogas, principalmente nestes últimos anos. Drogas como o crack, que tem uma ação devastadora sobre os usuários, estão sendo comumente encontradas, principalmente em Caruaru. Outro segmento da perícia que está em franco crescimento é o dos crimes cibernéticos, cometidos através da rede mundial de computadores, a internet.
Este semestre, o professor Carlos Henrique Tabosa, professor do curso de Farmácia, está participando do curso de formação profissional de Perito Criminal, através do concurso realizado pela polícia civil de Pernambuco, no qual ficou em primeiro lugar dentro do grupo dos Farmacêuticos. Em quatro meses de formação, serão vistas 34 disciplinas que integram o currículo do curso para os Peritos Criminais. Logo após concluir todas as matérias, o professor será nomeado perito criminal e estará apto a realização dos diversos tipos de perícias.
“A carreira de Perito Criminal é fascinante, realizar um trabalho que ajudará a sociedade a combater as injustiças lhe traz um retorno moral inestimável”, afirma o professor do curso de Farmácia, Carlos Henrique Tabosa.
FACULDADE ASCES
Associação Caruaruense de Ensino Superior End.: Avenida Portugal, 584, Bairro Universitário- Caruaru - PE - Brasil Tel.: (81) 2103.2000 / E-mail: asces@asces.edu.br
SECRETARIA ACADÊMICA
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