Uma das atrações de Buenos Aires que mais gosto é o Planetario Galileu Galilei, localizado em meio aos parques de Palermo (há um pequeno lago que não está na foto, fica do lado direito). Foi construído em 1966 pelo arquiteto Jan de Enrique.

Sua cúpula de 20m está desenhada para projeção de shows didáticos, onde é apresentado o sistema solar, o funcionamento do universo e os corpos celestes.

Há também apresentações específicas para crianças, com destaque para aquela com o tema “El Principito”, em que o personagem de O Pequeno Príncipe ensina astronomia aos pequenos. Outras atividades ocorrem, tal como a observação de planetas e nebulosas por telescópios nos fins de semana, debates, cursos e exposições sobre astronomia.

Me chamou a atenção as atividades que existem para cegos e surdos, achei muito interessante. Confiram no site do Planetário:

http://www.planetario.gov.ar/esp_ciegos.html

Na entrada há um asteroide metálico exposto (ali onde o pessoal se aglomera), pesa várias toneladas. Vale a pena conhecer!

Em breve mais informações sobre as terras porteñas.

Bom início de semestre!

Agradeço o comentário de Mateus Ferreira, amigo e aluno do 7 período de Direito, que enviou por facebook as seguintes palavras sobre o post DIGA "SIM" À TORTURA:

"Eu relativizaria o direito à integridade física do sujeito que colocou a bomba no colégio com 1500 crianças, e justificaria a relativização com o principio da proporcionalidade, ainda que esse não obedecesse um dos outros subprincipios(Adequação, Razoabilidade, Necessidade)."

Bem, vou considerar algumas das coisas que disse nosso amigo antes de comentar realmente o problema em questão.

A ideia de "relativização" por meio de um processo de sopesamento é para mim bastante (vou utilizar um termo um tanto forte) perigosa. Até hoje um dos grandes defensores do princípio da proporcionalidade, Robert Alexy (que o prefere chamar de "máxima de proporcionalidade), não explicou bem como ele funcionaria na prática judicial. O que temos observado nas decisões das cortes constitucionais é um uso indiscriminado deste forte instituto doutrinário, e de alguns anos para cá, jurisprudencial. Ocorre que o princípio da proporcionalidade pode ser usado retoricamente para a defesa de um argumento ou a sua contradição. O que é adequado a esta situação? O que é razoável? O que é necessário? Quando se quer determinado resultado, o que se faz é justamente o que você propôs, "justificar a relativização com o princípio da proporcionalidade". Se aquele que argumenta for bom o bastante, pode adequar facilmente ao que quer a resposta a essas perguntas.

Vamos ao que penso sobre o problema da tortura:

Quando "relativizar" um direito como a integridade física? Quando outro nesse caso for mais importante (nesse caso a vida). A resposta não é tão simples assim.

Quando colocamos na balança aquilo que vale mais não estamos realizando um procedimento jurídico, senão moral! Quem decide o que é moralmente mais valioso é o sujeito, que então reveste seu argumento moral de pretensa juridicidade. Assim funciona o direito em muitos casos. Se está discutindo se algo é jurídico mas na verdade subjaz na discussão o verdadeiro problema, que é moral. Depois se "carimba" a juridicidade do argumento vencedor. Aí está o X da questão: se eu que escolho moralmente o que deve pesar mais em um conflito entre direitos, facilmente em algum momento a própria vida pode estar no lado de baixo da balança. E isso é muito perigoso para a democracia e a estabilidade social.

Eu acredito no que diz Dworkin, que as pessoas tem direitos, que em alguns casos não podem ser desrespeitados pelo Estado, mesmo em função da coletividade. Os direitos das pessoas devem ser levados a sério. Como disse anteriormente, se a integridade física agora pode ser relativizada para a prática da tortura, quanto tempo demorará para que a vida seja relativizada (mais do que já é!)? Não gostaria de viver em uma cultura em que a tortura fosse permitida, acredito que já há muita violência, e o direito não precisa reinventar a cultura da violência.

Aproveito para postar uma foto de um congresso que participei na última semana na Universidad Austral, sobre o pensamento de de John Finnis, o maior defendor do direito natural na contemporaneidade.

E ainda para que vejam como estão as ruas de Buenos Aires na primavera. Passo aí todos os dias. Ao lado direito está a Plaza Francia:

Um abraço

Hoje tivemos aula com o Prof. Dworkin, que ontem recebeu da Uba um doutorado honoris causa, em homenagem a suas contribuções ao Direito, Filosofia Moral e Política.

Em 1969, Dworkin foi indicado para a Cadeira de Teoria Geral do Direito como sucessor de H.L.A. Hart, na universidade de Oxford. É sem dúvida atualmente um dos mais influentes pensadores do Direito e da moral.

Tratou em sua conferência de criticar a natureza do direito internacional vinculada a ideia de reconhecimento e na aula de hoje sobre seu novo livro "Justice for Hedgehogs", que aborda temas diversos enfrentados ao longo de sua carreira acadêmica. Para quem não conhece o pensamento de Dworkin recomendo aquelas que considero suas principais obras:

1 - Levando os Direitos a Sério

2 - O Império do Direito

3 - O Domínio da Vida

Boa Leitura!

Pessoal, dei minha primeira aula fora do país e em outra língua, na cátedra "Sociología Jurídica y de la Dominación", do prof. Enrique del Percio, foi bem produtivo. O tema da aula foi a evolução do pensamento jurídico no brasil e a teoria tridimensional de Miguel Reale. Aqui, percebo que a formação na graduação é bastante influenciada pelo positivismo normativista, de modo que as críticas foram bem vindas.

Para os que acreditam que a infra-estrutura da Asces não é tão boa (havia percebido a mesma coisa em visita a PUC de São Paulo), vejam que aqui (nas salas da graduação) ainda se usa quadro negro e giz, não há ar-condicionado nas salas e as bancas são de madeira. Ocorre a mesma coisa na faculdade de direito da UFPE, em recife, estão melhorando aos poucos. Perguntei a um professor o porquê de não "atualizarem" a instituição, e ele me respondeu que faz parte da tradição da universidade, assim como ocorre em várias instituições da europa. "Estes quadros e bancas estão aqui desde a fundação da faculdade, fazem parte de seu patrimônio.", disse o professor. Bem, eu nunca gostei muito de giz e quadro negro, e não há como negar que a asces está bem a frente, "nossa tradição é o futuro".

Uma viúva grávida, acusada de adultério, foi açoitada publicamente e depois executada pelos talibãs no Afeganistão. Bibi Sanubar, de 35 anos, foi mantida presa por três dias antes de ser assassinada em um julgamento público no domingo, comandado por um líder local do talibã no distrito de Qadis, na província rural de Badghis (oeste).

O talibã acusou Sanubar de ter mantido um "relacionamento ilícito", origem de sua gravidez. Segundo Ghulam Mohammad Sayeed, chefe da polícia do distrito, a mulher foi açoitada 200 vezes em público antes de ser executada. Ainda de acordo com o chefe da polícia, Sanubar foi executada pelo próprio comandante do talibã local, Mohammad Yousuf. Seu corpo foi abandonado em uma área pertencente ao governo afegão.

(FONTE: http://artureduardo.blogspot.com/2010/08/200-chibatadas-antes-do-golpe-de.html)

 A afirmação do nosso post "Diga "Sim" à Tortura" é evidentemente retórica, na verdade, queremos levantar a hipótese do "Sim", já que usualmente pensamos na tortura como algo muito negativo e uma prática a ser evitada. Entretanto, em temas complicados como esse sempre há bons argumentos, seja a favor ou contra.

Há muito tempo que desconfio da sacralidade e do caráter absoluto dos direitos humanos. O que não implica dizer que defendo que estes não devem ser respeitados. É certo que não há um rol exaustivo desses direitos, nem mesmo em cartas internacionais como o pacto de são josé da costa rica. Então nos perguntamos, quantos seriam? Se estes são inerentes, todos os outros seriam externos a nós? Como se daria isso? Por outro lado, como dizer que fazem parte da nossa natureza/essência se as vezes sua existência parece ser mais uma questão política?

Estou certo de que nem sempre existiram direitos humanos, ao mesmo tempo que é muito simples "desnaturalizar" nossa natureza pretensamente humana. Explico. Misture bastante poder, com um pouco de ambição e insanidade, mais uma pitada de instinto de conquista, para você ver como povos dos mais civilizadoss (a exemplo dos alemães, dentre outros..) podem esquecer completamente a humanidade do outro. Com base no que acabamos de dizer fica difícil acreditar em direitos humanos absolutos, como querem alguns juristas e filósofos..

Assim, refletimos: deveriam existir hipóteses legais que permitissem excepcionalmente o descumprimento dos direitos humanos?

O professor de Havard, Peter Moskos, em seu livro "In Defense of Flogging", defende o chicoteamento como um método de punição melhor do que a prisão. Ele argumenta que seria uma alternativa menos cruel, mais honesta e barata, na medida em que a prisão não "cura" (pretensão historicamente herdada) o criminoso, mas impõe a ele uma séria de violências, física, moral, sexual e psicológica. Propõe que o condenado possa escolher entre o sistema tradicional (tradicional? como assim "tradicional"?) e o açoite. Cada chicotada equivaleria a 6 meses a menos no cumprimento da pena, com o limite máximo de 25 golpes.

(Olha o naipe!)

Aí está uma prova de que os direitos humanos não são assim tão absolutos.. existem pessoas que em situações específicas defendem justamente que os direitos humanos devem ser descumpridos! E ainda poderíamos ser hipócritas ao dizer que em alguns casos não pensaríamos do mesmo modo, e afirmar: "Nossa! Um professor de Havard defendendo a tortura (podem chamar de pena alternativa, castigo auto-elegido, ou o que for, mas no fim é tortura)!

Para que entendam o que estou dizendo, vamos imaginar o exemplo dado na aula que tive hoje com o professor Ricardo Guibourg, na UBA:

"Há uma bomba instalada em uma escola, onde há 1500 crianças (seu filho está lá), e não há como retirá-las sob o risco de detonar os explosivos. O autor do ato se entrega e assume que colocou a bomba, acrescentando que é possível desativá-la. A polícia pergunta a ele: "E por que você não a desativa?" Ao que ele responde: "Ué, porque eu quero matar as 1500 crianças!"

Nesse caso, seria legítimo torturar este homem para que ele diga como desativar a bomba? Em outros termos: Os direitos humanos podem ser relativizados em situações excepcionais?

Para fomentar a discussão, espero alguns comentários (caso estes existam) e depois posto minha opinião.

Olá pessoal,

Depois de vários meses sem postar nada, senti a necessidade de fazer novas reflexões e comentários em nosso blog, renovando nosso contato. O perfil dos textos mudará um pouco, com o acrescimo de textos sobre a cultura e história argentina, onde estou agora realizando doutoramento em direito na Universidad de Buenos Aires - UBA e em filosofia na Universidad Católica Argentina - UCA:

             (Faculdade de Direito da UBA)                              (Faculdade de Filosofia da UCA)

Alguns acontecimentos acadêmicos importantes ocorreram desde que vim para Buenos Aires, por exemplo, a participação no Congresso Internacional de Filosofia do Direito, com destaque para as discussões de Ricardo Guibourg, Carlos Cárcova, João Maurício Adeodato, Lênio Streck e Roberto Gargarella:

                                        (Cárcova, Guibourg e Lênio Streck)

(Tirei essa foto a cerca de um mês na Calle Corrientes, uma das principais da cidade. Gargarella em sua palestra diagnostica: "Deben señalarse las faltas propias del poder político-económico, y en particular las del sector que ha ejercido el gobierno en todos estos años. El gobierno suele proclamar, con orgullo, que “no reprime la protesta social”. Sin embargo, al mismo tiempo, él se ha encargado de preservar intactas las estructuras políticas y económicas que dan motivo y razón a las protestas. Mucho peor que ello. No se trata de que el gobierno “todavía” no ha llegado tan lejos en sus reformas (o de que “ahora sí” avanza, por ejemplo, sobre sindicatos y empresas que actúan corporativamente). Se trata de que, contra cualquier impulso reformista, el gobierno ha pactado y hecho negocios con los sectores más discutidos del sindicalismo y el empresariado, para montar con ellos estructuras de explotación injustas y normalmente ilegales."

Participamos também do lançamento de um livro de direito constitucional em homenagem a Paulo Bonavides. Publiquei um capítulo sobre ativismo judicial, quem se interessar pode consultá-lo no site:

pt.scribd.com/doc/68695803/Activismo-Judicial-y-El-Matrimonio-Entre-Personas-Del-Mismo-Sexo-en-Brasil

No evento, em conversa o o Prof. Bonavides, lhe perguntei: "Professor.. o que o senhor diria que é preciso para um jovem ser um bom professor de direito? Ao que ele respondeu: Estudar meu filho... estudar.." Achei uma resposta simples e direta para todos nós.

 Em breve, escreverei sobre temas jurídicos, filosóficos e também sobre a cultura e história argentina, além de minhas experiências na terra dos hermanos.

Um abraço

Por mim, e por vós, e por mais aquilo
que está onde as outras coisas nunca estão,
deixo o mar bravo e o céu tranqüilo:
quero solidão.

Meu caminho é sem marcos nem paisagens.
E como o conheces? – me perguntarão.
– Por não ter palavras, por não ter imagens.
Nenhum inimigo e nenhum irmão.

Que procuras? Tudo. Que desejas? – Nada.
Viajo sozinha com o meu coração.
Não ando perdida, mas desencontrada.
Levo o meu rumo na minha mão.

A memória voou da minha fronte.
Voou meu amor, minha imaginação…
Talvez eu morra antes do horizonte.
Memória, amor e o resto onde estarão?

Deixo aqui meu corpo, entre o sol e a terra.
(Beijo-te, corpo meu, todo desilusão!
Estandarte triste de uma estranha guerra…)
Quero solidão.

 Queridos amigos e alunos,

Se pudesse dizer umas palavras a Cecília Meireles diria que seu poema "Despedida" é lindo, mas que em um retiro (seja ele espiritual, acadêmico, etc.) a solidão existe apenas no coração de quem não mantém vivas suas paixões.

Nesses anos com vocês aprendi muito, acredito que muito mais do que ensinei, e que apesar de ser jovem na academia nunca esqueci as lições dos grandes educadores em meio a proximidade da nossa relação, nas salas de aula, nos corredores.. Ainda quando era aluno cheguei a conclusão de que só vale a pena crescer quando se cresce junto, essa é uma das lições que muitos ignoram. Infelizmente, dentre estes estão muitos dos que buscam apenas uma existência rica "de dinheiro" (cuidado! esse pode estar sentado na carteira ao seu lado, ou na sua...) ou de um conhecimento ostentatório, mas completamente ilusório, a exemplo de alguns dos professores que tive ao longo de minha formação.

É meus amigos, nesses três anos em que convivemos a docência tem sido minha paixão.. nos ensina uma filosofia de vida que nos leva a ver muitas vezes o que a maioria não vê ou finge não entender.

Deixo uma última mensagem:

"Conhecer não é acumular dados (qualquer computador faz isso melhor nós!) tão pouco a justiça, que tanto buscamos, está na letra "morta" das leis e códigos.. a justiça está justamente nessa encruzilhada onde se encontram o conhecer com profundidade os múltiplos aspectos da realidade e do outro, e o interpretar e aplicar com prudência o que a sociedade nos legou em termos culturais e jurídicos. Precisamos entender que não nascemos pra reproduzir, mas para criar."

Acho que se pensássemos com seriedade um pouco sobre isso em nosso dia-a-dia teríamos uma sociedade melhor. Espero que esse ideal tenha reverberado desde nossas primeiras aulas até o futuro.

Um abraço!

Adilson Ferraz

Informo que a avaliação final de Introdução ao Direito no curso de ADMP terá potencialmente os seguintes temas:

1. Conceito de Direito

2. Fontes do Direito

3. Processo Legislativo

4. Direito Trabalhista

5. Direito Civil

Bom Estudo!

Voz: Ana Renata/Gilson

Guitarra/violão/voz: Saulo Miranda

Baixo/Maringa: Arlindo

Bateria/violão: Sérgio Campêlo

Teclado/Baixo: Adilson Ferraz 

De acordo com a NR5, é objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Da CIPA fazem parte empregados eleitos e aqueles que são indicados pelo empregador.

Sintetizando, a CIPA é um órgão que zela pelos diversos aspectos (infraestrutura, ambiente de trabalho, uso de equipamento de proteção individual, etc) que potencialmente oferecem risco à atividade do trabalhador, agindo principalmente de forma preventiva.

Durante o mês de Maio fizemos um curso preparatório que é exigido para que a CIPA (que já existia em nossa instituição) possa exercer suas funções. Abaixo, alguns momentos do treinamento de combate à incêndio que realizamos na última semana:

PATRÍCIA (aniversariante)

Vejam que soma interessante..

                                                       Um imenso buraco:

                                                                        +

                              Uma bucólica charrete sendo puxada por um cavalo:

Como resultado:

                  Temos uma cena que dificilmente veríamos em outro lugar:

(AVENIDA CÔNEGO JULIO CABRAL)

Pois é meus amigos, vejam que cena.. e onde se passou? Justamente na rua em que eu "passava" todos os dias para ir para casa! Mas quais são as diferenças entre a primeira figura e essa última, já que nas duas temos um imenso buraco? Vejamos:

1 - O buraco de cima está a milhares de quilômetros e se chama Grand Canyon;

[...] O buraco de baixo (sem trocadilhos) nem nome tem (da vergonha?) mas está a menos de 100 metros da minha casa;

2 - Podemos ver que o buraco de cima tem um grau considerável de beleza;

[...] Quanto ao buraco de baixo, bem.. tirem suas próprias conclusões [...]

3 - O buraco de cima foi esculpido ao longo de milhares de anos pela mãe natureza;

[...] O buraco de baixo existe há "APENAS" 7 meses, sendo criado, na verdade, pelos filhos dela..

Poderia citar inúmeras outras diferenças, já que o buraco de cima só conheci dos livros de geografia, enquanto que o de baixo pode quebrar meu carro, diminuiu as vendas dos comerciantes, já causou vários acidentes de trânsito, mudou (pra pior) a vida de milhares de pessoas..

Estamos frente a uma aporia:

O custo político e econômico de não consertarem as ruas da cidade antes do são joão pode levar a atual gestão municipal a um grande desgaste, mas por outro lado, como não dizer o povo foi desprestigiado se ocorrer o conserto após tanto tempo de descaso? Os turistas tem mais importância do que nós, o povo de caruaru?

Infelizmente, não sei como e quando isso vai se resolver, mas só sei que cada vez está pior pra chegar em casa, ir ao centro, ir à faculdade...

 Mas vocês podem ainda se perguntar: "E a charrete???"

Ah, a charrete já andava aqui antes...

qual a diferença então?

o BURACO!

PARABÉNS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARUARU!

Parabéns pelo Júri pessoal (de todos as turmas), vocês foram muito bem!

MAKING OFF:

Pessoal, não é de se estranhar, alguns dias atrás me enviaram um email da argentina perguntando se eu sou homem ou mulher.. explico! O nome adilson lá é incomum, para eles soa como Darci (que é usado tanto para homens ou mulheres).

Conosco não é diferente. Nas aulas sempre me referi a Aracibia como uma mulher nas aulas de IED ou de Filosofia do Direito.. Na verdade, seu primeiro nome é Henrique. Entretanto, lendo as notícias dos hermanos recentemente encontrei a notícia de que é, ou melhor, "era" um homem. Interessante que sempre me hospedo muito perto de onde ele foi assassinado (Lavalle al 1400), imagino até como aconteceu e a repercussão que houve esses dias em buenos aires.

Foi-se alguém que inegavelmente vai ficar na história da proteção aos direitos humanos, pelos crimes que cometeu, e pela decisão prolatada em seu caso.

Lá vai a reportagem:

Apareció asesinado Arancibia Clavel, ex agente chileno penado por el crimen de Prats

Bem.. a pedidos, posto alguns vídeos feitos a partir de meu celular, o primeiro, onde tocamos "bem que se quis", com bruninha e Beto cantando, o segundo de um recital que realizei em Paris no início do ano e outro mais recente, tocando com amigos, entre eles o prof. Saulo Miranda (vejam que voz primorosa..) e o prof. João Manuel (Odontologia).

Coloquem os protetores auriculares: 

Informo que, em função da divulgação do calendário institucional de provas, algumas datas de II chamada e Final foram alteradas, vocês podem consultá-las no post onde consta nossa programação para o semestre.

O 8 período terá sua II chamada no dia 17/06 e final no dia 01/07.

Bom Estudo!